Direito também é qualidade de vida!

Direito também é qualidade de vida!

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O Direito sempre foi visto como algo complexo, com linguagem rebuscada, parte de um mundo distante, destinado para poucos. No entanto, o que poucas pessoas sabem é que de certa forma nós somos o próprio Direito.

Historicamente, os homens, ao passarem a viver em grupos, e, posteriormente, em comunidades, sentiram a necessidade de disciplinar sua própria conduta, instituindo normas para respeitar os direitos de cada um, tornando a convivência possível e harmoniosa.

Com o tempo, surgiu – da reunião de pessoas politicamente organizadas em determinado território – a figura do Estado, dirigido por um Governo, responsável pela elaboração de regras que pudessem contribuir para um convívio social pacificado, com relações mais justas.
O Estado passa a funcionar como meio de organização social, política e jurídica, para os seus governados, servindo a estes, no sentido de assegurar suas garantias e cumprimento dos direitos instituidores.

Portanto, o Estado não só criava as regras regulamentadoras da relação social, como, também, as defendia, para que, dessa forma, restasse preservada a ordem, o convívio pacífico e relações mais justas entre aqueles que estavam representando.

Ressalte-se que as regras refletiam os interesses do Povo, pautadas em seus anseios e concepções acerca do que se entendia ser o melhor para eles (governados). Partindo dessa relação, chega-se à conclusão de que a fonte legítima das normas é o Povo.

Pois bem, surge, então, o Direito, como ciência, que viria sistematizar as normas necessárias para o equilíbrio das relações entre o Estado e os cidadãos e destes entre si, e que seriam impostas coercitivamente pelo Poder Público. Dessa forma, podemos dizer que só existirá Direito se existir vida e entre os indivíduos houver relações.

Dentro desta busca da harmonização social, da construção de uma sociedade mais justa, entende-se que o conceito da sustentabilidade e direito caminham juntos, pois é o direito que garantirá que se aplique regras que atendam a vontade da maioria, contribuindo para que tenham uma relação mais saudável.

Fábio Iasz de Morais

Sobre o autor:

Graduado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Graduado em Direito pela Universidade Paulista - UNIP. Especializado em Direito Societário. Forte atuação em Direito Estrangeiro. Ampla experiência em relacionamento internacional, tendo estudado na Universidade de Oxford (Inglaterra) com complementação de cursos para negócios no Canadá. Sócio das sociedades MDTG advogados e NOVA M&S Consultoria Contábil.

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